RESÍDUOS SÓLIDOS

Jaime Barros Neto, Maria do Carmo, Rosangela Souto

Criadora de uma volumosa quantidade de lixo – também chamado de resíduos sólidos – nossa sociedade moderna passa a ser responsável por grandes e graves problemas de degradação ambiental, fruto do metabolismo social e urbano que caracteriza o homem como ser social e econômico.

No mundo se descarta 1 milhão de sacos plásticos por minuto, cada brasileiro descarta, em média, mais de 1 quilo de lixo por dia e se considerarmos somente o lixo que a cidade de São Paulo deposita nos aterros em uma semana é o suficiente para encher o Estádio do Maracanã no Rio de Janeiro (o maior estádio de futebol do mundo). O Aterro Bandeirantes (maior aterro em área da América Latina) recebe 5 mil toneladas de lixo por dia e isso é só a metade do lixo que a cidade de São Paulo produz.

No Brasil, enquanto o crescimento populacional, no período entre 1992 e 2000, foi de 16,4%, a geração de resíduos sólidos domiciliares foi de 49%, ou seja, três vezes maior. A situação é agravada pelo fato de que, segundo o IBGE, 70% desses resíduos ainda são dispostos de forma inadequada.

Se observarmos as diversas estatísticas, com relação a disposição dos resíduos sólidos, nos deparamos com uma situação alarmante, visto que 75% das cidades brasileiras dispõem seus resíduos sólidos em lixões. Esta situação traz diversos comprometimentos ao meio ambiente e à saúde da população. Podemos citar problemas como: surgimento de focos de vetores transmissores de doenças, mau cheiro, possíveis contaminação do solo e corpos d’água, além da inevitável destruição da paisagem urbana das cidades, principalmente.

Como agravante, deve ser mencionada a presença de catadores nestes locais colocando em risco, não apenas a sua integridade física e de saúde, mas também submetendo-se à uma condição de marginalidade social e econômica, que muitas vezes se confunde com o próprio conceito de lixo. Mais preocupante ainda é saber que boa parte desses catadores é constituída por crianças que podem ser vistas catando lixo para ajudar os pais no dia a dia dos lixões, situação esta que deve ser repudiada e melhor administrada pelos governantes.

Os resíduos sólidos devem ser coletados, transportados e dispostos de forma adequada pelas prefeituras municipais, tendo, como prioridade, não causar danos ao meio ambiente e à população, ou seja, as prefeituras devem coletar o lixo na porta de sua casa e depositá-lo de forma correta em aterros controlados ou usinas de reciclagem e não em lixões, já que esses degradam o meio ambiente. Estudos mostram que a matéria orgânica quando se decompõe, produz o gás metano (CH4) que é um gás poderosíssimo de efeito estufa, pois é 21 vezes mais quente que o CO2. Esse gás metano “solto” na natureza pode causar mudanças climáticas. Infelizmente o Brasil é um grande produtor de gás metano. Das 180 mil toneladas produzidas por dia, 31% é abandonado a céu aberto. Entretanto, o Ministério de Meio Ambiente fez uma pesquisa analisando o lixo e os aterros de 91 cidades brasileiras em que constatou que o potencial energético a partir do gás metano produzido por esses 91 aterros é o suficiente para atender a 6,5 milhões de pessoas. Estas áreas de despejo não podem ser consideradas como o ponto final para muitas das substâncias contidas ou produzidas a partir dos resíduos sólidos, pois, quando a água ­ principalmente das chuvas ­ percola através desses resíduos, várias dessas substâncias orgânicas e inorgânicas são carreadas pelo chorume: líquido poluente originado da decomposição do lixo. O chorume ou líquido percolado ­ cuja composição é muito variável ­ pode tanto escorrer e alcançar as coleções hídricas superficiais, como infiltrar no solo e atingir as águas subterrâneas, comprometendo sua qualidade e, por conseguinte, seu uso.

A Constituição Federal no Art. 30, incisos I, II e V dispõe que compete aos municípios: legislar sobre assuntos de interesse local; suplementar a legislação estadual e federal no que couber; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo que tem caráter essencial.

A Carta Magna deixa clara a responsabilidade e competência do município no que se refere aos serviços públicos locais compreendidos nestes o correto gerenciamento dos resíduos por ele gerados.

No entanto, o que a maioria dos prefeitos municipais afirmam é que existe uma limitação financeira para dar o fim adequado ao lixo. Cabe lembrar que, não obstante a responsabilidade do poder público, precisamos, sobretudo, compreender que todos somos responsáveis e temos participação fundamental nessa questão.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande possui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, visando incentivar de forma concreta à redução do volume de lixo a ser aterrado, a separação e a reutilização de materiais recicláveis. O Programa visa uma mudança de hábitos da população com relação ao desperdício inerente do lixo produzido, motivando a participação da mesma num processo de mobilização que a coloque também como gerenciadora dos resíduos gerados; além de promover a interação da captação ao processo produtivo de forma organizada, melhorando a qualidade de vida das pessoas envolvidas e também reduzindo o volume de lixo a ser coletado e aterrado diminuindo conseqüentemente os custos com o sistema de limpeza urbana, e os impactos ambientais negativos provocados.
A população, nesse processo, deve pressionar e exigir dos prefeitos e suas equipes soluções criativas para o lixo, em especial apoiar a coleta seletiva, assim estarão diminuindo o volume de lixo dispostos nos aterros e lixões. Só ficamos zangados e tomamos alguma iniciativa, quando por algum motivo o lixo não é recolhido da frente de nossas casas. Então acionamos as autoridades e reclamamos nossos direitos, pois o lixo acumulado começa a proliferar insetos entre outras pragas, incomodando pelo mau cheiro e pelas prováveis doenças que possa gerar. Erramos ao considerarmos apenas a frente de nossas casas como nosso ambiente de responsabilidade, a cidade e o planeta também são nossos. São neles que encontramos as condições para nossa existência.

Outro ponto que as prefeituras deveriam atuar é na viabilização e criação de cooperativas e associações de catadores de material reciclável. A contribuição que o município deve dar está relacionada com a conscientização ambiental, como por exemplo, não jogando seus resíduos em locais impróprios e participando efetivamente do processo de separação do lixo (material reciclável e orgânico). Dessa forma, estará facilitando o trabalho dos funcionários da usina e, conseqüentemente, o melhor aproveitamento do material que poderá ser reutilizado.

É interessante que o setor municipal competente desenvolva campanhas junto às escolas, envolvendo também associações de bairro, ONGs, além de outras instituições no sentido de desenvolver a conscientização, além de despertar o interesse da população pela questão.

Muito deve ser feito por parte do poder público que, na maioria das cidades, não estimula a coleta seletiva. Há pontos na legislação tributária que devem ser mudados para estimular a criação de novos negócios e novas empresas na área de reciclagem de produtos. Precisamos estimular a mudança nos percentuais de cobrança do ICMS para empresas dessa área, sem contar com as leis de atração de novos empreendimentos empresariais, especialmente das empresas que atuam junto à reciclagem. Finalmente, além dos ganhos econômicos, temos os ganhos ambientais que são imensuráveis. Por fim, não basta saber o quê e como deve ser feito, é preciso fazer, ter vontade política e, sobretudo, visão administrativa para que toda população se beneficie e tenha maior qualidade de vida.

Só ficamos zangados e tomamos alguma iniciativa, quando por algum motivo o lixo não é recolhido da frente de nossas casas. Então acionamos as autoridades e reclamamos nossos direitos, pois o lixo acumulado começa a proliferar insetos entre outras pragas, incomodando pelo mau cheiro e pelas prováveis doenças que possa gerar. Erramos ao considerarmos apenas a frente de nossas casas como nosso ambiente de responsabilidade, a cidade e o planeta também são nossos. São neles que encontramos as condições para nossa existência.